Página Oficial do Processo de Escolha e Processo das Eleições Unificadas 2015 do CONSELHO TUTELAR DE MOTUCA.
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Eleições 2015
Resoluções
AVISO AOS CANDIDATOS
Acompanhe o portal periódicamente.
Todo os atos resolutivos acerca do processo eleitoral estarão disponíveis através desse portal.
Em vigência
Dispõe sobre o edital de abertura do processo seletivo e eleitoral do Conselho Tutelar e disciplina a constituição de uma comissão organizadora para a condução do processo de escolha dos membros do conselho tutelar, nos termos do art. 11, da Resolução CONANDA nº 170, de 10/12/2014, e dá outras providências.
Revogada pela Resolução 03/2015
Dispõe sobre o edital de abertura do processo seletivo e eleitoral do Conselho Tutelar e disciplina a constituição de uma comissão organizadora para a condução do processo de escolha dos membros do conselho tutelar, nos termos do art. 11, da Resolução CONANDA nº 170, de 10/12/2014, e dá outras providências.
Legislação aplicável
Altera a Resolução nº 139, de 17 de março de 2010 para dispor sobre o processo de escolha em data unificada em todo o território nacional dos membros do
Conselho Tutelar.
LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990.
Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Disciplina a política Municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
EXTRATO DE EDITAL
ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMCRIAMO, na forma da Resolução Nº 03/2015, por sua Comissão Organizadora, torna público que se encontra aberto o processo de eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município de MOTUCA para o quadriênio (2016/2020) em conformidade com os cronogramas e datas constantes no Edital disponível na página oficial da Prefeitura Municipal de Motuca: www.motuca.sp.gov.br e para retirada gratuita na sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua São Luiz, nº. 111 – Centro – Motuca-SP, de segunda a sexta feira, das 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 16:00 horas, exceto finais de semana e feriados.
Motuca-SP, 04 de Abril de 2015.
Victor Hugo Paiva
Presidente do Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente - COMCRIAMO
Lucimeire de Fátima Araújo Pereira Baesso
Presidente da Comissão Organizadora do Processo de Escolha
Publicado na edição de 04/04/2015, no Jornal Correio da Região.
CURSO GRATUITO SOBRE O ECA
Visando auxiliar os candidatos inscritos no processo de escolha dos membros do CONSELHO TUTELAR DE MOTUCA, o COMCRIAMO em parceria com a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO ON LINE - ABELINE divulga o CURSO SOBRE O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
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ANDAMENTO DO PROCESSO UNIFICADO 2015
INSCRIÇÕES ENCERRADAS
(Inscrições foram até 20/05/2015).
PRÓXIMAS ETAPAS:
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21 e 22/05 - Análise das Inscrições
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25/05 - Publicação dos Inscritos
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27/05 à 02/06 - Período para recursos e/ou Impugnação de Candidatura.
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26/06 - Publicação das Inscrições Deferidas/Indeferidas.
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01/07 - Comunicado - Mudança do local para realização da Prova Escrita.
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16/07 - Nomeia fiscais da prova:
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19/07 - Caderno de questões:
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19/07 - Divulgação do Gabarito Oficial:
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19/07 - Lista de Presença - Prova:
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24/07 - Resultado Oficial e Definitivo da Prova:
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17/08 - Resultado da Avaliação Psicológica e Asistêncial:
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20/08 - Resultado da Avaliação Psicológica e Asistêncial (Após Recurso)
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29/08 e 03/09 - Convocação das reuniões de Desincompatibilização e da reunião das Regras do Processo de Escolha.
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31/08 - Homologação das Candidaturas
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01/09 - Regras de Campanha Eleitoral
Acesse a resolução 03/2015 para conhecer o calendário na íntegra contendo todos os procedimentos, cronograma e prazos.
