EXPEDIENTE / PUBLICAÇÕES E ATOS DO COMCRIAMO
Deliberações
Aguardando expediente
Portarias do COMCRIAMO
Resoluções
AVISO AOS CANDIDATOS
Acompanhe o portal periódicamente.
Todo os atos resolutivos acerca do processo eleitoral estarão disponíveis através desse portal.
Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMCRIAMO, para a Gestão 2015-2017, e dá outras providências.
Em vigência - Altera a resolução 01/2015
Dispõe sobre o edital de abertura do processo seletivo e eleitoral do Conselho Tutelar e disciplina a constituição de uma comissão organizadora para a condução do processo de escolha dos membros do conselho tutelar, nos termos do art. 11, da Resolução CONANDA nº 170, de 10/12/2014, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação do calendário das reuniões ordinárias a serem realizadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMCRIAMO, até o final do mês de junho de 2015 e dá outras providências.
Revogada pela Resolução 03/2015
Dispõe sobre o edital de abertura do processo seletivo e eleitoral do Conselho Tutelar e disciplina a constituição de uma comissão organizadora para a condução do processo de escolha dos membros do conselho tutelar, nos termos do art. 11, da Resolução CONANDA nº 170, de 10/12/2014, e dá outras providências.
Reuniões/Assembléias
Ordinárias e Extraordinárias
Aguardando expediente
Editais de Convocação
Edital de convocação para preenchimento de vaga de Conselheira Tutelar Suplente, em razão do desligamento de outra.
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E PUBLICAÇÕES/ATOS DO EXECUTIVO
Leis Municipais
RELACIONADAS AO:
COMCRIAMO/FUMCAD/CONSELHO TUTELAR
Portarias do Executivo
RELACIONADAS AO:
COMCRIAMO/FUMCAD/CONSELHO TUTELAR
Aguardando expediente
Em vigência (integra a Lei atual)
Altera a referência salarial que especifica e dá outras providências correlatas.
(Altera o Caput do Artigo 11, da Lei Municipal n. 583 de 10 de maio de 2013, passando a remuneração dos Conselheiros Tutelares da referência salarial 01 para a referência 05 da tabela de vencimentos da Prefeitura Municipal).
Em vigência (Lei Atual)
Disciplina a política Municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Revogada pela Lei Nº. 583, de 10 de Maio de 2013.
Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Revogada pela Lei nº. 438, de 03 de Junho de 2.009.
Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Revogada pela Lei nº. 200, de 16 de Dezembro de 1999.
Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
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